Processo 999998/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/12/2015 14:31
Autuado em 17/12/2015 14:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3603/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3603/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3603/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Gestor atual JOSE WALDECYR CASTALDELLI
Responsável pela admissão JOSE WALDECYR CASTALDELLI
Admitido ALCIDES CAETANO VIEIRA
Admitido RAFAEL ROSSATO DE CARVALHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3603/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14122/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 15:27 DP  
26/08/2016 10:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6456/2016 -
08/08/2016 13:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2059/2016 -
08/08/2016 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2150/2016 -
28/07/2016 18:39 S2C  
14/07/2016 13:55 GCFAMG  
13/06/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 7294/2016 - Por nova instrução processual Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
18/12/2015 09:16 DICAP Instrução nº 9413/2016 - +AP @3 LEGALIDADE
17/12/2015 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14122/2015 -

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